O princípio é o mesmo em toda a parte: aproximar a decisão do cidadão. Na prática, a transferência de competências precedeu quase sempre a dos meios.
As dotações chegam muitas vezes tarde no exercício orçamental, o que impede a execução dos investimentos programados. As receitas próprias assentam numa fiscalidade difícil de cobrar por falta de morada e de cadastro atualizado.
O que distingue os municípios que se safam
Os que obtêm melhores resultados investiram na digitalização do recenseamento fiscal e na publicação das contas: duas alavancas que melhoram claramente a disposição para pagar o imposto local.
