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Artigo de demonstração : este texto ilustra a maqueta editorial. Desaparecerá com a primeira edição produzida pela redação.

Instituições

Descentralização: os municípios herdam as competências, raramente as receitas

Escolas, centros de saúde, estradas, registo civil: as autarquias assumem responsabilidades crescentes com receitas próprias que estagnam. Radiografia de uma transferência inacabada.

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Bâtiment d'une mairie en Afrique de l'Ouest. Illustration générée par intelligence artificielle

O princípio é o mesmo em toda a parte: aproximar a decisão do cidadão. Na prática, a transferência de competências precedeu quase sempre a dos meios.

As dotações chegam muitas vezes tarde no exercício orçamental, o que impede a execução dos investimentos programados. As receitas próprias assentam numa fiscalidade difícil de cobrar por falta de morada e de cadastro atualizado.

O que distingue os municípios que se safam

Os que obtêm melhores resultados investiram na digitalização do recenseamento fiscal e na publicação das contas: duas alavancas que melhoram claramente a disposição para pagar o imposto local.

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